Condutores que não tenham o curso de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros. Condutores com exame de aptidão física e mental vencidos há mais de 5 (cinco) anos. (§1º do Artigo 5º da resolução 789/20).
Condutores de qualquer categoria, que tiveram sua CNH suspensa.
Condutores de qualquer categoria, que tiveram sua CNH suspensa.